EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS - EXTRATOS DE CONTRATOS - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - MÊS AGOSTO - SETEMBRO 2022

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EXTRATO-TERMOADITIVONº013/2022-5ºTERMODEADITAMENTOAOCONTRATONº022/2021-CONTRATANTE:SAAESANEAMENTOAMBIENTALDEÁGUASDELINDÓIA,CONTRATADA:AUTOPOSTORODOVIÁRIAAGUASDELINDÓIALTDA,CNPJnº05.602.936/0001-061,Objeto:Fornecimentodecombustíveisparafrotadeveículos,máquinaseequipamentosdoSAAEdeÁguasdeLindóianostermosdoProcessoNº025/2021ePregãoPresencialnº007/2021.Ficaautorizadoo5ºtermoaditivoaocontratonº022/2021-SAAE,reduzindoopreçodocombustívelconformesegue:item3GasolinaComumdeR$5,19(cincoreaisedezenovecentavos)paraR$5,01(cincoreaiseumcentavos),prevalecendotodasasdemaiscondiçõesconvencionadasnocontratooriginal,deacordocomoparecerdaProcuradoriaJurídicadestaAutarquia,ÁguasdeLindóia,09deagostode2.022. EXTRATO-TERMOADITIVONº014/2022-4ºTERMODEADITAMENTOAOCONTRATONº021/2021-CONTRATANTE:SAAESANEAMENTOAMBIENTALDEÁGUASDELINDÓIA,CONTRATADA:ALMEIDAKEMPERSLTDA-CNPJNº55.739.288/0001-02,Objeto:Fornecimentodecombustíveisparafrotadeveículos,máquinaseequipamentosdoSAAEdeÁguasdeLindóianostermosdoProcessoNº025/2021ePregãoPresencialnº007/2021.Ficaautorizadoo4ºtermoaditivoaocontratonº021/2021-SAAE,reduzindoopreçodeETANOLdeR$4.19(quatroreaisedezenovecentavos)paraR$3,83(trêsreaiseoitentaetrêscentavos),prevalecendotodasasdemaiscondiçõesconvencionadasnocontratooriginal,deacordocomoparecerdaProcuradoriaJurídicadestaAutarquia,ÁguasdeLindóia,11deagostode2.022. EXTRATO-TERMOADITIVONº015/2022-6ºTERMODEADITAMENTOAOCONTRATONº022/2021-CONTRATANTE:SAAESANEAMENTOAMBIENTALDEÁGUASDELINDÓIA,CONTRATADA:AUTOPOSTORODOVIÁRIAAGUASDELINDÓIALTDA,CNPJnº05.602.936/0001-061,Objeto:Fornecimentodecombustíveisparafrotadeveículos,máquinaseequipamentosdoSAAEdeÁguasdeLindóianostermosdoProcessoNº025/2021ePregãoPresencialnº007/2021.Ficaautorizadoo6ºtermoaditivoaocontratonº022/2021-SAAE,reduzindoopreçodocombustívelconformesegue:1-ÓleodieselComumdeR$7,20(setereaisevintecentavos)paraR$6,70(seisreaisesetentacentavos),4-ÓleoDieselS-10deR$7,20(setereaisevintecentavos)paraR$6,73(seisreaisesetentaetrêscentavos),prevalecendotodasasdemaiscondiçõesconvencionadasnocontratooriginal,deacordocomoparecerdaProcuradoriaJurídicadestaAutarquia,ÁguasdeLindóia,11deagostode2.022. EXTRATO-TERMOADITIVONº016/2022-7ºTERMODEADITAMENTOAOCONTRATONº022/2021-CONTRATANTE:SAAESANEAMENTOAMBIENTALDEÁGUASDELINDÓIA,CONTRATADA:AUTOPOSTORODOVIÁRIAAGUASDELINDÓIALTDA,CNPJnº05.602.936/0001-061,Objeto:Fornecimentodecombustíveisparafrotadeveículos,máquinaseequipamentosdoSAAEdeÁguasdeLindóianostermosdoProcessoNº025/2021ePregãoPresencialnº007/2021.Ficaautorizadoo7ºtermoaditivoaocontratonº022/2021-SAAE,reduzindoopreçodocombustívelconformesegue:1-ÓleodieselComumdeR$6,70(seisreaisesetentacentavos)paraR$6,52(seisreaisecinquentaedoiscentavos),4-ÓleoDieselS-10deR$6,73(seisreaisesetentaetrêscentavos)paraR$6,58(seisreaisecinquentaeoitocentavos)eitem3GasolinaComumdeR$5,01(cincoreaiseumcentavos)paraR$4,85(quatroreaiseoitentaecincocentavos),prevalecendotodasasdemaiscondiçõesconvencionadasnocontratooriginal,deacordocomoparecerdaProcuradoriaJurídicadestaAutarquia,ÁguasdeLindóia,25deagostode2.022. EXTRATO-TERMOADITIVONº017/2022-5ºTERMODEADITAMENTOAOCONTRATONº021/2021-CONTRATANTE:SAAESANEAMENTOAMBIENTALDEÁGUASDELINDÓIA,CONTRATADA:ALMEIDAKEMPERSLTDA-CNPJNº55.739.288/0001-02,Objeto:Fornecimentodecombustíveisparafrotadeveículos,máquinaseequipamentosdoSAAEdeÁguasdeLindóianostermosdoProcessoNº025/2021ePregãoPresencialnº007/2021.Ficaautorizadoo5ºtermoaditivoaocontratonº021/2021-SAAE,reduzindoopreçodeETANOLdeR$3,83(trêsreaiseoitentaetrêscentavos)paraR$3,288(trêsreaiseduzentoseoitentaeoitocentavos),prevalecendotodasasdemaiscondiçõesconvencionadasnocontratooriginal,deacordocomoparecerdaProcuradoriaJurídicadestaAutarquia,ÁguasdeLindóia,29deagostode2.022. EXTRATODECONTRATONº017/2022,PROCESSONº018/2022,DISPENSADELICITAÇÃONº010/2022-SAAE,CONTRATANTE:SAAESANEAMENTOAMBIENTALDEÁGUASDELINDÓIA,CNPJ/MFnº46.439.865/0001-50,CONTRATADA:ACQUA-DRILLCOMÉRCIODEPRODUTOSHIDRÁULICOSLTDAME,CNPJnº05.774.299/0001-55Objeto:Contrataçãodeempresaparafornecimentodeumamotobombaparapoçoartesianode11HP6”vazãode12m³/h220/388VTrifásico,DotaçãoOrçamentária:03.03.04.03.04.01.17.512.0318.2303.4.4.90.52.00,valor:R$10.645,00(dezmil,seiscentosequarentaecincoreais),prazo30(trinta)dias,ÁguasdeLindóia,15deagostode2022. EXTRATODECONTRATONº018/2022,PROCESSONº019/2022,DISPENSADELICITAÇÃONº011/2022-SAAE,CONTRATANTE:SAAESANEAMENTOAMBIENTALDEÁGUASDELINDÓIA,CNPJ/MFnº46.439.865/0001-50,CONTRATADA:CENTRALDASBOMBASCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDAME,CNPJnº05.304.734/0001-88,Objeto:ContrataçãodeempresaparafornecimentodeumabombaMeganormmodelo50/315comvedaçãodeselomecânicoemancalreforçado,DotaçãoOrçamentária:03.03.04.03.04.01.17.512.0318.2303.4.4.90.52.00,valor:R$17.380,00(dezessetemil,trezentoseoitentareais),prazo60(trinta)dias,ÁguasdeLindóia,18deagostode2022. EXTRATODECONTRATONº019/2022,PROCESSONº016/2022,PREGÃOELETRONICONº005/2022-SAAE,CONTRATANTE:SAAESANEAMENTOAMBIENTALDEÁGUASDELINDÓIA,CNPJ/MFnº46.439.865/0001-50,CONTRATADA:INDFLOWEQUIPAMENTOINDUSTRIAISLTDA-ME,CNPJnº30.388.178/0001-12,Objeto:AquisiçãodeTransmissoresdeNívelUltrassônico,especificadosconformerequisitostécnicos,condiçõeseexigênciasparaofornecimentoeutilizaçãoemEstaçãodeTratamentodeEsgoto,emesgotobrutoetratado,conformeespecificaçõesconstantesnoANEXOI–TERMODEREFERÊNCIA,DotaçãoOrçamentária:03.03.04.02.17.512.0319.2302.-0000.4.4.90.52.00,valor:R$R$32.000,00(trintaedoismilreais),prazo12(doze)meses,ÁguasdeLindóia,23deagostode2022. EXTRATODECONTRATONº020/2022,PROCESSONº016/2022,PREGÃOELETRONICONº005/2022-SAAE,CONTRATANTE:SAAESANEAMENTOAMBIENTALDEÁGUASDELINDÓIA,CNPJ/MFnº46.439.865/0001-50,CONTRATADA:ERFLOWMANUTENÇÃOECALIBRAÇÃOLTDAME,CNPJnº40.959.911/0001-65,Objeto:AquisiçãodeAquisiçãodeMedidoresdeVazãoEletromagnéticodeInserção,especificadosconformerequisitostécnicos,condiçõeseexigênciasparaofornecimentoeutilizaçãoparamediçãodevolumedeáguabrutacaptada,conformeespecificaçõesconstantesnoANEXOI–TERMODEREFERÊNCIA,DotaçãoOrçamentária:03.03.04.01.17.512.0318.2302.0000.4.4.90.52.00,valor:R$23.300,00(vinteetrêsmiletrezentosreais),prazo12(doze)meses,ÁguasdeLindóia,23deagostode2022. EXTRATODECONTRATONº021/2022,PROCESSONº017/2022,PREGÃOELETRONICONº006/2022-SAAE,CONTRATANTE:SAAESANEAMENTOAMBIENTALDEÁGUASDELINDÓIA,CNPJ/MFnº46.439.865/0001-50,CONTRATADA:ECOSYSTEMPRESERVAÇÃODOMEIOAMBIENTELTDAME,CNPJnº02.067.846/0001-74,Objeto:Contrataçãodeempresaparaprestaçãodeserviçosdecoletaeanálises:mensais,trimestraisesemestraisnasEstaçõesdeTratamentodeÁgua-ETAIeII,EstaçãodeTratamentodeEsgoto–ETEeemoutroslocaisqueaAutarquiadeterminar,noMunicípiodeÁguasdeLindóia/SPconformePortariaGM/MSn.º888,de4demaiode2021doMinistériodaSaúde,artigosdoConama357/2005alteradapelaresoluçãonº410/2009e430/2011,parâmetrosdaCETESB,artigosdodecreto8.468de08/07/1976eNBRISO/IEC17025/2017,conformeespecificaçõesconstantesnoANEXOI–TERMODEREFERÊNCIA,DotaçãoOrçamentária:03.03.04.01.17.512.0318.2303.0000.3.3.90.39.00,valor:R$49.000,00(quarentaenovemilreais),prazo12(doze)meses,ÁguasdeLindóia,30deagostode2022 EXTRATODEPUBLICAÇÃOTRIMESTRAL-1ºTRIMESTREDASATASDEREGISTRODEPREÇOS,NºS013/2022A019/2022,PREGÃOELETRÔNICONº003/2022,PROCESSONº012/2022,RegistrodePreçosparaeventuaisaquisiçõesdeProdutosQuímicosparaTratamentodeÁgua,paraentregaparceladanasEstaçõesdeTratamentodeÁgua–ETASenasEstaçõesdeTratamentodeEsgoto-ETESdoSAAE,peloperíodode12(doze)meses,conformeespecificaçõesconstantesnoANEXOI–TERMODEREFERÊNCIA,nostermosdo§2ºdoart.15daLei8.666/93eparágrafoúnicodoart.17doDecretoMunicipaln.º1.940/04e1.946/04;informamosospreçospraticadospelasempresasdetentorasdasreferidasATAs,conformeQuadroGeraldepreços,encontra-sedisponívelnaíntegranositewww.saaeaguasdelindoia.com.br/licitacao/publicacoestrimestrais,ÁguasdeLindóia,01desetembrode2022. RATIFICAÇÃODEDISPENSADELICITAÇÃONº012/2022-PROCESSONº020/2022-SAAE,DESPACHO:Peloexpostoeconsiderandoosdocumentosacostadosaosautos,oParecerJurídicodaAutarquiaeaJustificativadaescolhadofornecedoredopreço,consideramestarempresentesosrequisitosparaacontrataçãodireta,pordispensa,comfundamentonoincisoII,doart.24,daLeiFederalnº8.666/93eRATIFICOopresenteprocessodedispensa.Objeto:ContrataçãodeempresaparaPrestaçãodeServiçosemMedicinadoTrabalho,elaboraçãodeprogramasdesaúdeocupacional,gerenciamentoderiscos,examesclínicos,laudostécnicosdeadmissãoedemissãoetreinamentosparaaCipa,conformedescritosnotermodereferência.Fornecedor:ROPERSEGGESTÃOEMPRESÁRIOLTDAME–CNPJNº27.289.605/0001-09,InscriçãoMunicipalnº429970-1comsedenaRuaViscondedoRioBranco,853Centro,CidadedeCampinasEstadodeSãoPaulo,CEP13.013-091,E-mail:roperbras@roperbras.com.br,apresentoumelhorpreço,sendoovalordaR$16.200,00(dezesseismileduzentosreais),porumperíodode12(doze)meses,dotaçãoorçamentária:03.03.02.01.04.122.0317.2301.0000.3.3.90.39.00.ÁguasdeLindóia,01desetembrode2022. EXTRATODECONTRATONº022/2022,PROCESSONº020/2022,DISPENSADELICITAÇÃONº012/2022-SAAE,CONTRATANTE:SAAESANEAMENTOAMBIENTALDEÁGUASDELINDÓIA,CNPJ/MFnº46.439.865/0001-50,CONTRATADA:ROPERSEGGESTÃOEMPRESARIALLTDAME,CNPJnº27.289.605/0001-09,Objeto:ContrataçãodeempresaparaPrestaçãodeServiçosemMedicinadoTrabalho,elaboraçãodeprogramasdesaúdeocupacional,gerenciamentoderiscos,examesclínicos,laudostécnicosdeadmissãoedemissãoetreinamentosparaaCipa,conformeespecificaçõesconstantesnoTERMODEREFERÊNCIA,DotaçãoOrçamentária:03.03.02.01.04.122.0317.2301.0000.3.3.90.39.00,valor:R$16.200,00(dezesseismileduzentosreais),prazo12(doze)meses,ÁguasdeLindóia,01desetembrode2022 ÁguasdeLindóia,01desetembrode2022. JOÃOBATISTAORRU Presidente