Pregão Presencial Nº 004/2021, Edital Nº 005/2021, Proc. Nº 010/2021 - Registro de Preços para Eventuais contratações de Horas de Máquinas, Equipamentos e, Fornecimento de Produtos de Origem Mineral, por um período de 12 (doze) meses, nos termos do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS de Nºs 001 a 003: - ATA Nº 001/2021 - TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA - ME - CNPJ Nº 00.643.740/0001-46, vencedora dos itens: item 1- 500 HS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA 18 TN, valor unit. R$ 179,50, item 2- 200 HS ROLO COMPACTADOR (PÉ DE CARNEIRO), valor unit. R$ 141,00, item 4- 500 HS DE CAMINHÃO TRUCK COM CAÇAMBA BASCULANTE 10 M3 A 12 M3, valor unit. R$ 128,00 e item 5- 500 HS DE CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE DE 5 M3 A 6 M3 valor unit. R$ 84,50, valor total da ATA, R$ 224.200,00 (duzentos e vinte e quatro mil e duzentos reais), ATA Nº 002/2021, empresa CONSTRUTORA SIMOSO LTDA - CNPJ Nº 48.169.536/0010-52, vencedora dos itens: 6- 8.000 TN DE PEDRA BRUTA valor unit. R$ 71,50, item 7- 200 TN DE BICA CORRIDA valor unit. R$ 67,30 e item 8- 200 TN DE PÓ DE PEDRA valor unit. R$ 61,00, valor total da ATA R$ 597.660,00 (quinhentos e noventa e sete mil e seiscentos e sessenta reais), e, ATA Nº 003/2021 empresa: MARIANE BERTOLIN EIRELI EPP - CNPJ Nº 13.912.428/0001-52, vencedora do item 3 - 200 HS DE PÁ CARREGADEIRA 12 TN valor unit. R$ 159,00 valor total da ATA R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), Os preços permanecerão fixos e irreajustáveis, salvo hipóteses da alínea "d", inciso II do art. 65 da Lei 8.666/93, informamos que os preços praticados pelas Empresas detentoras das referidas ATAs serão publicados a cada trimestre para controle de preço nos termos do art. 15, da Lei N.º 8.666/93 através de Quadro Geral de preços disponível na íntegra no site www.saaeaguasdelindoia.com.br. EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2021, CONTRATANTE: SAAE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA, CONTRATADA: TIM S/A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, Objeto: Contratação de empresa especializada, prestação de serviços móvel pessoal SMP outorgado pela Anatel com fornecimento de voz e dados, na modalidade pós pago, com fornecimento de 27 (vinte e sete) linhas telefônicas em conformidade com as especificações constantes deste termo contratual, Prazo 12 (doze) meses, Dotação Orçamentária: 03.02.00.17.122.0317.2301.3.3.90.39, Valor do Contrato: R$ 10.368,00 (dez mil, trezentos e sessenta e oito reais) EXTRATO - TERMO DE DISTRATO DE ATA Nº 002/2021, RESCISÃO PARCIAL DO COMPROMISSO DE FORNECIMENTO, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1940/2004, CONTRATANTE: SAAE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA, CONTRATADA: HELOU COMERCIAL EIRELI ME, CNPJ Nº 56.484.728/0001-90, ATA de Registro de Preços nº 007/2020, Pregão Presencial n.º 004/2020, eventuais aquisições de materiais básicos para construção e hidráulicos para linha predial, conforme descritos no LOTES: 3 1000 SC CIMENTO CP IV - NBR 5736 LIZ R$ 20,78 R$ 20.780,00 LOTE 6 6 50 MIL TIJOLOS DE BARRO COMUM - NBR 8041 KAFER R$ 2,03 R$ 20.300,00 LOTE 7 8 200 PÇ ANEL DE CONCRETO DIÂMETRO 1,20 M X 5 CM MÓIA R$ 125,83 R$ 25.166,00 9 200 PÇ ANEL DE CONCRETO DIÂMETRO 1,00 M X 5 CM MÓIA R$ 111,67 R$ 22.334,00 LOTE 8 10 200 BR ACO P/ ARMADURA P/ CONCRETO ARMADO, CA 60 - 3/16´ GERDAU R$ 8,53 R$ 1.706,00 11 200 BR ACO P/ ARMADURA P/ CONCRETO ARMADO, CA 50 - 5/16´ GERDAU R$ 24,64 R$ 4.928,00 12 350 BR ACO P/ ARMADURA P/ CONCRETO ARMADO, CA 50 - 3/8´ GERDAU R$ 32,71 R$ 11.448,50 13 100 KG ARAME RECOZIDO Nº 16 BWG DIAM. 1,65 MM NBR 7480 GERDAU R$ 11,45 R$ 1.145,00 14 30 KG ARAME GALVANIZADO ZINCADO BWG Nº 10 MORLAN R$ 10,60 R$ 318,00 15 30 KG ARAME (GAVANIZADO) ZINCADO BWG Nº 12 MORLAN R$ 12,40 R$ 372,00 16 30 KG ARAME (GALVANIZADO) ZINCADO BWG Nº 14 MORLAN R$ 13,90 R$ 417,00 17 30 KG ARAME (GALVANIZADO) ZINCADO BWG Nº 16 MORLAN R$ 15,00 R$ 450,00 18 10 KG ARAME (GALVANIZADO) ZINCADO BWG Nº 18 MORLAN R$ 16,87 R$ 168,70 19 1.000 ML ARAME FARPADO DE ÁÇO ZINCADO MORLAN R$ 0,91 R$ 910,00 20 10 KG PREGO COM CABECA EM FERRO MEDINDO 15 X 15 GERDAU R$ 1,77 R$ 117,70 21 20 KG PREGO COM CABECA EM FERRO MEDINDO 18 X 27 GERDAU R$ 10,10 R$ 202,00 22 30 KG PREGO COM CABECA EM FERRO MEDINDO 17 X 21 GERDAU R$ 10,57 R$ 317,10 LOTE 10 24 50 PÇ COMPENSADO P/FORMA(MADEIRITE) PLAST.14MM X 2,20 X 1,10 BATISSUL R$ 73,27 R$ 3.663,50 25 50 PÇ COMPENSADO P/ FORMA(MADEIRITE) ESP. 12MM X 2,20 X 1,10 BATISSUL R$ 60,73 R$ 3.036,50, cessando todos os efeitos e obrigações mútuas estabelecidas nas cláusulas da referida ATA ,no que se refere aos itens supracitados a partir desta data, de modo que os demais itens da ATA nº 007/2020 se mantenham inalterados, devendo ser entregues conforme solicitação a ser feita em seu devido tempo. EXTRATO - TERMO ADITIVO Nº 005/2021 - 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2021 - CONTRATANTE: SAAE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA, CONTRATADA: AUTO POSTO RODOVIÁRIA AGUAS DE LINDÓIA LTDA, CNPJ nº 05.602.936/0001-061, Objeto: Fornecimento de combustíveis para frota de veículos, máquinas e equipamentos do SAAE de Águas de Lindóia nos termos do Processo Nº 002/2021 e Pregão Presencial nº 001/2021. Fica autorizado o 3º termo aditivo de prazo ao contrato nº 003/2021-SAAE, reduzindo os preços dos combustíveis conforme segue: 1 -Óleo diesel comum: de R$ 3,99 para R$ 3,818 decréscimo = 4,31 %, 2- Etanol : de 3,866 para R$ 3,351 decréscimo = 13,31%, 3- Gasolina comum: de R$ 5,02 para R$ 4,809 decréscimo = 4,20 % e 4- Óleo diesel S-10: de R$ 3,99 para R$ 3,828 decréscimo = 4,07 %, prevalecendo todas as demais condições convencionadas no contrato original, de acordo com o parecer da Procuradoria Jurídica desta Autarquia. Águas de Lindóia, 03 de maio de 2021 CRISTIAN DA ROCHA PRADO Presidente