EDITAL Nº 004/2024

PROCESSO Nº 004/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

COM BASE NO ART. nº 75, INCISO II DALEI nº 14.133/2021

Torna-se público que o SAAE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ÁGUAS DE LINDOIA - SP, realizará uma dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 3902/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

1. OBJETO:
   1. Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação a Contratação de empresa para plano de telefonia móvel, com pacotes de minutos vc1, vc2 e vc3 e pacote de dados para 27 assinaturas durante 12 (doze) meses, conforme as especificações e as condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Águas de Lindóia,  12 de junho de 2024.

CAROLINA ELETA CORSI

Diretora da Divisão de Administração e Finanças

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