RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/13 - PROCESSO Nº 009/13-SAAE. Estando em conformidade com a legislação pertinente e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Autarquia, RATIFICO a Dispensa de licitação, do Processo em epigrafe nos termos do caput e inciso IV do artigo 24 da Lei de Licitações nº 8.666/93, para a contratação da empresa TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA , CNPJ nº 00.643.740/0001-46, localizada na Avenida Severino, 495 - Jd. Itamarati no município de Lindóia - SP para contratação de equipamentos de terraplenagem com máquina escavadeira hidráulica sobre esteira e caminhões basculantes,pelo valor de R$ 7.856,28 (sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e oitocentavos). Águas de Lindóia, 10 de abril de 2013. Diretor Presidente LUCIANO CARVALHO FIORI - SP EXTRATO-TERMO ADITIVO Nº 006/2013, 1º ADITIVO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº008/2012-SAAE. CONTRATANTE: SAAE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA, CONTRATADA: LW COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, Objeto: Aquisição eventual de 100 TN DE HIPOCLORITO DE SÓDIO COM NO MÍNIMO DE 12%, Fica Autorizado o reequilíbrio econômico-financeiro a referida ATA de n.º 008/12-SAAE no valor do restante das 100 TN de Hipoclorito de Sódio com no mínimo de 12% de cloro ativo, pelo valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). Águas de Lindóia,02 de abril de 2013. Diretor Presidente LUCIANO CARVALHO FIORI