O SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA - SP, Autarquia Municipal, com sede na Alameda Rotary, 60 – Centro – CEP 13.940-000, através de seu Diretor Presidente, SR. LUCIANO CARVALHO FIORI, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra instaurada a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AUTARQUIA. O qual será processado de acordo com o que determina a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 1.946/04 de 25 de junho de 2004, Portarias 846 de 10 de abril de 2011, 949 de 03 de janeiro de 2013 e 945 de 03 de janeiro de 2013, legislação pertinente, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. a) As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. b) Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço abaixo mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO, os envelopes nº 01 – “PROPOSTA” e nº 02- “HABILITAÇÃO”, serão recebidos pelo Pregoeiro, na Sala de Compras e Licitações do SAAE –Saneamento Ambiental de Águas de Lindóia, Alameda Rotary, nº 60, Centro, Águas de Lindóia-SP, Contato: Joel Ferrari, e-mail: joelferrarisaae@uol.com.br e ou licitacoes.saae@uol.com.br, até às 13h00m do dia 30 de abril de 2013. A sessão pública dirigida pelo Pregoeiro se dará a partir das 13h30m, no mesmo dia e local nos termos das legislações supracitadas, deste edital e dos anexo. Águas de Lindóia, 15 de abril de 2013. LUCIANO CARVALHO FIORI Diretor Presidente