RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/14 - PROCESSO Nº 004/14-SAAE. Estando em conformidade com a legislação pertinente e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Autarquia, RATIFICO a Dispensa de licitação, do Processo em epigrafe nos termos do inciso IV do artigo 24 e do caput do artigo 26 da Lei de Licitações nº 8.666/93, para a contratação da empresa PLAZA & CAMPOS LTDA ME, CNPJ nº 04.744.144/0001-03, localizada na Rua Felisbina de Souza Machado, 450 - Jd. Imperial no município de São José dos Campos - SP para Prestação de Serviços de perfuração de 02 poços semi-artesianos na área da ETA II do Bairro Jaboticabal, Dotação Orçamentária 0303001751203032303000033903900, Valor R$ 30.000,00. Águas de Lindóia, 25 de fevereiro de 2014. Diretor Presidente - LUCIANO CARVALHO FIORI